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Para evitar problemas entre pedreiros e propriet\u00e1rios na hora da contrata\u00e7\u00e3o, \u00e9 recomend\u00e1vel que se fa\u00e7a sempre um contrato com o profissional.<\/p>\n
O documento pode ser simples e escrito pelo propriet\u00e1rio, sem necessidade de aux\u00edlio jur\u00eddico. Nele deve constar um levantamento de tudo o que ir\u00e1 ser comprado, um cronograma da obra e a descri\u00e7\u00e3o das formas de pagamento, para proteger tanto o profissional quanto o contratante.<\/p>\n
Veja abaixo um modelo de contrato mais completo elaborado pela ProTeste para servi\u00e7o de pintura e para que o pedreiro passe massa corrida:<\/p>\n
CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS POR EMPREITADA<\/em><\/p>\n Pelo presente contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, de um lado, como CONTRATANTE, (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profiss\u00e3o), residente e domiciliado em (endere\u00e7o), portador da identidade n\u00ba (RG), \u00f3rg\u00e3o emissor (…), inscrito no CPF n\u00ba (CPF), e de outro lado, como CONTRATADO, (nome completo, nacionalidade, estado civil, profiss\u00e3o, identidade, CPF, endere\u00e7o), t\u00eam entre si como justo e contratado o que segue:<\/em><\/p>\n \u00c9 celebrado o presente contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os que se reger\u00e1 pelas cl\u00e1usulas seguintes e, no que for omisso, pela Lei:<\/em><\/p>\n Cl\u00e1usula Primeira – Objeto<\/em><\/p>\n \u00c9 objeto do presente contrato a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de emassamento e pintura de paredes do im\u00f3vel constitu\u00eddo por uma casa sito \u00e0 rua…, n\u00ba… bairro… em… com material por conta do contratante, para execu\u00e7\u00e3o com as seguintes especifica\u00e7\u00f5es:<\/em><\/p>\n Emassamento em massa acr\u00edlica na parte externa, com 66 (sessenta e seis) metros quadrados, massa comum nas partes internas, com 142 (cento e quarenta e dois) metros quadrados, e arremates nas molduras de gesso<\/em><\/p>\n O presente contrato tem como objeto principal o servi\u00e7o de pintura das paredes internas da casa, essa constitu\u00edda por tr\u00eas quartos, sala de estar, sala de jantar, cozinha, \u00e1rea de servi\u00e7o e tr\u00eas banheiros.<\/em><\/p>\n Cl\u00e1usula Segunda – Obriga\u00e7\u00f5es do Contratado.<\/em><\/p>\n 1) Executar sob sua responsabilidade t\u00e9cnica as obras relativas \u00e0 pintura do im\u00f3vel;<\/em><\/p>\n 2) Concluir as obras no prazo de doze semanas, contados do dia… de… do corrente ano, descontados os dias de paralisa\u00e7\u00e3o por motivo de chuva ou comprovada for\u00e7a maior;<\/em><\/p>\n 3) Entregar o im\u00f3vel devidamente pintado, com acabamento e retoques necess\u00e1rios, completamente limpo;<\/em><\/p>\n 4) Permitir, em qualquer tempo, o livre acesso do CONTRATANTE \u00e0s obras, a fim de que possa acompanh\u00e1-la e fiscaliz\u00e1-la, nos termos deste instrumento.<\/em><\/p>\n Cl\u00e1usula Terceira – Obriga\u00e7\u00f5es do contratante<\/em><\/p>\n S\u00e3o obriga\u00e7\u00f5es do CONTRATANTE:<\/em><\/p>\n 1) Efetuar o pagamento de cada etapa da obra, em conformidade com a sua evolu\u00e7\u00e3o, em dinheiro, mediante recibo discriminado;<\/em><\/p>\n 2) Fornecer o material necess\u00e1rio conforme solicita\u00e7\u00e3o formal com 24 horas de anteced\u00eancia;<\/em><\/p>\n Clausula Quarta – Pagamento<\/em><\/p>\n O contratante se compromete a pagar ao contratado a quantia de R$… (incluir tamb\u00e9m o valor por extenso) da seguinte forma: (Descrever a forma de pagamento. Se em cheque, anotar o n\u00famero dele no contrato; se em dinheiro, n\u00e3o esquecer de solicitar a assinatura de um recibo).<\/em><\/p>\n Par\u00e1grafo primeiro<\/em><\/p>\n Em caso de atraso no pagamento, ficar\u00e1 a CONTRATANTE obrigada a pagar multa no valor de R$…(Incluir tamb\u00e9m o valor por extenso)<\/em> Obs.: Uma op\u00e7\u00e3o \u00e9 atrelar cada pagamento \u00e0 entrega de determinada fase da obra, sem multa.<\/em><\/p>\n Cl\u00e1usula Quinta – Prazo<\/em><\/p>\n O prazo para realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o \u00e9 de… a contar da data de assinatura deste e termina em…<\/em> O presente contrato poder\u00e1 ser rescindido por qualquer das partes, caso uma delas n\u00e3o cumpra o estabelecido em qualquer das cl\u00e1usulas deste instrumento, responsabilizando-se a que deu causa a pagar a multa de R$… (incluir tamb\u00e9m o valor por extenso)<\/em><\/p>\n Par\u00e1grafo primeiro:<\/em><\/p>\n Em caso de rescis\u00e3o por descumprimento de qualquer cl\u00e1usula ou desist\u00eancia do neg\u00f3cio, o CONTRATADO, al\u00e9m da multa prevista na Cl\u00e1usula 4\u00aa, dever\u00e1 devolver o valor pago pela CONTRATANTE devidamente atualizado.<\/em><\/p>\n Cl\u00e1usula S\u00e9tima – Das penalidades<\/em><\/p>\n Estabelecem os contratantes uma multa igual a 10% (dez por cento), incidentes sobre as parcelas de pagamento n\u00e3o quitadas nos prazos estabelecidos a ser suportada pelo contratante em favor do contratado;<\/em><\/p>\n Estabelecem tamb\u00e9m os contratantes uma multa de 10% (dez por cento) sobre a parte da empreitada n\u00e3o cumprida, inclusive quanto aos prazos de entrega, a ser suportada pelo contratado em favor do contratante;<\/em><\/p>\n Cl\u00e1usula Oitava – Condi\u00e7\u00f5es Gerais (descreva as demais condi\u00e7\u00f5es do contrato)<\/em><\/p>\n Cl\u00e1usula Nona – Do Foro<\/em><\/p>\n Para dirimir quaisquer controv\u00e9rsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (nome da comarca, local onde ingressar\u00e1 com demanda judicial: ser\u00e1 a comarca ou f\u00f3rum mais pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do consumidor, por se tratar de rela\u00e7\u00e3o de consumo.)<\/em><\/p>\n Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.<\/em><\/p>\n S\u00e3o Paulo, 10\/9\/2012<\/em><\/p>\n CONTRATANTE (nome, assinatura e RG)<\/em> Fonte: Associa\u00e7\u00e3o ProTeste; http:\/\/classificados.folha.uol.com.br\/imoveis\/<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Para evitar problemas entre pedreiros e propriet\u00e1rios na hora da contrata\u00e7\u00e3o, \u00e9 recomend\u00e1vel que se fa\u00e7a sempre um contrato com o profissional. 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\nPar\u00e1grafo segundo – Em caso de atraso no servi\u00e7o, ficar\u00e1 o CONTRATADO obrigado a pagar multa no valor de R$… (Incluir tamb\u00e9m o valor por extenso)<\/em><\/p>\n
\nCl\u00e1usula Sexta – Rescis\u00e3o<\/em><\/p>\n
\nCONTRATADO (nome, assinatura e RG)<\/em>
\nTestemunha 1. (nome, assinatura e RG)<\/em>
\nTestemunha 2. (nome, assinatura e RG)<\/em><\/p>\n
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